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09-06-2004

PJ detém 16 empresários em caso de facturas falsas


Evasão fiscal

A Polícia Judiciária (PJ) de Coimbra anunciou hoje a detenção de 16 empresários suspeitos de crimes de fraude fiscal qualificada, através da comercialização de facturas falsas. Na "vasta e complexa" operação, designada como "Step by Step", desencadeada em todo o país nos últimos três dias, foram feitas mais de duas dezenas de buscas e apreendidas facturas falsas, já lançadas na contabilidade de diversas empresas, cujo valor ultrapassa os cinco milhões de euros, diz uma nota divulgada hoje pela PJ. Uma fonte policial revelou à Agência Lusa que os empresários são oriundos dos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Porto e da zona do Algarve, e estão ligados à área da construção civil. Alguns são subempreiteiros que trabalharam em obras importantes, nomeadamente na construção de uma auto-estrada e do Estádio do Dragão, adiantou a mesma fonte. A fonte ressalvou, no entanto, que a entidade detentora do referido Estádio e as empresas que subcontrataram com o empreiteiro são "absolutamente alheias" às fraudes agora imputadas ao subempreiteiro. "Esta acção, resultante das novas competências recentemente atribuídas PJ e com inovadora metodologia de célere investigação, enquadra-se na crucial luta contra a criminalidade económica e financeira e visa combater a evasão fiscal bem como os reembolsos fraudulentos do IVA", lê-se na nota da Polícia Judiciária. Instaurado há quatro meses, o inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra e contou com a "prestimosa colaboração" da Direcção Distrital de Finanças de Coimbra para a execução de múltiplas buscas às empresas. Presentes a primeiro interrogatório judicial, dois dos arguidos aguardam os ulteriores trâmites do processo em prisão preventiva, três encontram-se em prisão domiciliária e outros foram sujeitos a cauções de diversos montantes. Os restantes cinco arguidos foram presentes hoje ao Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, para aplicação das medidas de coacção adequadas. Estes crimes incorrem numa pena de prisão até cinco anos. De acordo com a mesma fonte policial, encontram-se em curso outras investigações na Região Centro no domínio do combate à evasão fiscal, prevendo-se para breve novas detenções.

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